Matheus Pessoa
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Advogado graduado em Direito pela UFAL - Universidade Federal de Alagoas, Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Atua nas áreas cíveis e tributária.

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Matheus Pessoa

OAB 14.748/AL VERIFICADO

434 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

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Matheus Pessoa

Artigo · há 3 anos

Como renovar o Congresso?

O Estado de Alagoas possui 9 (nove) cadeiras na Câmara dos Deputados ocupadas por parlamentares que eu não conheço e que representam seus próprios interesses. A maioria é eleita por meio do...

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Matheus Pessoa

Modelo e peça · há 3 anos

Exceção de pré-executividade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL/FAZENDA MUNICIPAL DA CAPITAL Autos n° ... Ação: Execução Fiscal Exequente: Município de ... Executado: IGREJA ..., neste ato representada por seu...

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Matheus Pessoa

Artigo · há 3 anos

Opinião ou manipulação

Nunca fui de me envolver em discussões políticas no Facebook, provavelmente por preguiça em desenvolver um raciocínio convincente para os receptores da minha mensagem. Também não consigo dedicar meu...

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Comentários

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Matheus Pessoa

Comentário · anteontem

Ação Revisional de FGTS

Luana Linhalis Boschetti · há 12 dias

Olá! Vejo relatos divergentes acerca da prescrição do tema, pois o STF teria julgado sobre isso dando prazo de 5 anos a partir de um julgamento realizado em 2012 para o ajuizamento de ações semelhantes. Algum posicionamento sobre isso? Obrigado!

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Matheus Pessoa

Comentário · há 6 meses

6 vantagens e desvantagens de ser advogado associado

Leidyane Alvarenga · há 3 anos

Para mim, as vantagens de ser associado são o salário fixo, a participação no faturamento da área que atuo e a relativa flexibilidade no horário. Ter um sócio mais experiente e outros colegas ajudam bastante também.

Por outro lado, não há tempo de ter clientes próprios nem trabalhar para outro escritório, a participação no faturamento é mínima e não há direito trabalhistas. Existe um sério problema até com o recolhimento de INSS e imposto de renda.

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Matheus Pessoa

Comentário · ano passado

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

AUDIÊNCIA BRASIL · ano passado

Acho a decisão correta. O estacionamento do supermercado é privado e visa gerar maior conforto para seus CLIENTES. Do contrário, seria impor um dever social das empresas de fornecer estacionamento público, gratuito e com segurança, inclusive para não clientes. Contudo, entendo de forma diferente caso o estacionamento seja pago, o que implica na necessária responsabilidade do administrador do local, independentemente do usuário efetuar compras.

O tema é mais complexo do que parece, não acho possível resolver o assunto apenas responsabilizando o estabelecimento por disponibilizar estacionamento para clientes ou não. Advogo para supermercado e entendo o dilema que passam pelo estacionamento ser usado por não clientes.

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Recomendações

(92)

Luana Linhalis Boschetti

Modelo e peça · há 12 dias

Ação Revisional de FGTS

AO JUÍZO FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____* * A cidade onde será protocolada. PARTE AUTORA , brasileira, (estado civil), inscrita no CPF nº...

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Heloisa Helena Pereira de Carvalho

Comentário · há 3 anos

6 vantagens e desvantagens de ser advogado associado

Leidyane Alvarenga · há 3 anos

Posso falar com AMPLO conhecimento de causa, pois raríssimas vezes trabalhei em regime CLT, na grande maioria das vezes era mesmo essa maldição de associação que, por necessidade, você acaba engolindo.
Na verdade não há vantagens, talvez apenas para o advogado que acabou de se formar ou pegar carteira, aí pode até ser uma opção APENAS para adquirir um pouco mais de experiência, principalmente se for trabalhar em contencioso de massa, quem trabalha com bancos, operadoras, etc, come o pão que o diabo amassou e sem manteiga...
Há subordinação sim, e pior, acaba sendo muito cacique pra pouco índio;
Dificilmente o valor pago será o mesmo que aquele determinado pelo sindicato como mínimo e a razão é óbvia: você não quer? beleza, tem uma fila aí fora querendo o seu lugar;
Flexibilidade de horário é lenda, tem hora pra entrar mas não tem pra sair, e quando vc precisa ir a um médico, dentista, ainda fazem cara feia, mesmo trazendo atestado, ou seja, trabalhar para mais de um escritório ao mesmo tempo? esquece...;
Realmente não se tem gastos com equipamento ou outros tipos de despesas, mas se você precisar de uma legislação ou doutrina atualizadas e se o escritório não tiver uma biblioteca própria, pode se preparar para comprar/trazer os seus livros mesmo;
Orientação dos outros advogados até tem, por puro coleguismo, porque na maioria das vezes te colocam na frente do computador, dizem o que você tem que fazer e que Deus te proteja;
Honorários de sucumbência?? hahaha, somente em 1 escritório eu ganhei, mesmo assim eramos 3 advogados no setor e cada um de nós ficava com apenas 10%, o restante ia para o bolso do patrão;
Ter direitos trabalhistas acho que dispensa maiores comentários.
E aí você se pergunta - como eu mesma fiz anos atrás - por que a OAB não impede isso?
A resposta que recebi foi curta e grossa, porque a quase totalidade dos dirigentes SÃO DONOS DE ESCRITÓRIOS! E convenhamos, ninguém quer dar um tiro no próprio pé...

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Leidyane Alvarenga

Artigo · há 3 anos

6 vantagens e desvantagens de ser advogado associado

O advogado associado é aquele que trabalha sem vínculo de emprego e participa nos resultados do escritório, conforme artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB . Nesse sentido,...

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