Matheus Pessoa

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Sobre mim

Advogado graduado em Direito pela UFAL - Universidade Federal de Alagoas, Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Atua nas áreas cível e tributária.

Publicações

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Matheus Pessoa

Modelo · há 4 anos

Contestação - Ação de Obrigação de Fazer - Demolitória - Construção sem habite-se / irregular

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal CLIENTE, empresa de pequeno porte, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º , e - mail : , com sede na , representada por seu...

Matheus Pessoa

Modelo · há 4 anos

Procuração

PROCURAÇÃO OUTORGANTE : Fulana , brasileira, casada, identificada na SSP/XX sob o n.º , inscrita no CPF/ME sob o n.º , domiciliada na , telefone: , E-mail: ; OUTORGADOS : Advogado , brasileiro,...

Matheus Pessoa

Artigo · há 4 anos

Como atualizar o valor do débito nas ações cíveis

Quando comecei a advogar em 2016 me deparei com uma dificuldade que acredito ser comum aos demais advogados, mesmo os mais experientes: como calcular corretamente o valor atualizado do crédito...

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Matheus Pessoa

Comentário · há 2 meses

Acordo Preliminar de Intenção e Preferência de Compra e Venda de Imóvel

Matheus Zen Pereira · há 4 anos

Excelente! Muito útil!

Matheus Pessoa

Comentário · há 5 anos

Ação de revisão do FGTS: "compensa"?

Gabriel Dalanezi · há 5 anos

Esse é o receio de alguns clientes que têm direito a receber mais que o teto dos juizados. Muitos consideram renunciar ao excedente e entrar pelo juizado pra evitar sucumbência.

Matheus Pessoa

Comentário · há 5 anos

Ação Revisional de FGTS

Luana Linhalis Boschetti · há 5 anos

Olá! Vejo relatos divergentes acerca da prescrição do tema, pois o STF teria julgado sobre isso dando prazo de 5 anos a partir de um julgamento realizado em 2012 para o ajuizamento de ações semelhantes. Algum posicionamento sobre isso? Obrigado!

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Recomendações

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Julio Martins

Artigo · há 6 anos

Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...

De fato... temos aqui um caso distinto da PROMESSA DE COMPRA E VENDA. Nos contrato de COMPRA E VENDA garantidos por ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA a compra e venda já está APERFEIÇOADA: o comprador já...

Blog Digesto

Artigo · há 4 anos

Gestão estratégica de pessoas: Como otimizar o trabalho da sua equipe jurídica

Liderar uma equipe exige o desenvolvimento de uma série de habilidades para delegar, ouvir, treinar e aperfeiçoar o time em busca do bem em comum: o sucesso do escritório de advocacia . Embora a...

Romário Santos

Artigo · há 6 anos

Propor, Opor, Interpor, Impetrar, Apresentar: Como utilizar?

Dia após dia, embora convivendo como estudante de direito ou como advogado ou como qualquer outro operador do direito, não se sabe ao certo como utilizar estes termos de maneira correta. Numa vida...

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