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Matheus Pessoa
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Sobre mim
Advogado graduado em Direito pela UFAL - Universidade Federal de Alagoas, Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Atua nas áreas cíveis e tributária.
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Matheus Pessoa
OAB 14.748/AL
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Matheus Pessoa
Artigo ·
há 2 anos
Como renovar o Congresso?
O Estado de Alagoas possui 9 (nove) cadeiras na Câmara dos Deputados ocupadas por parlamentares que eu não conheço e que representam seus próprios interesses. A maioria é eleita por meio do...
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Matheus Pessoa
Modelo e peça ·
há 3 anos
Exceção de pré-executividade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL/FAZENDA MUNICIPAL DA CAPITAL Autos n° ... Ação: Execução Fiscal Exequente: Município de ... Executado: IGREJA ..., neste ato representada por seu...
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Matheus Pessoa
Artigo ·
há 3 anos
Opinião ou manipulação
Nunca fui de me envolver em discussões políticas no Facebook, provavelmente por preguiça em desenvolver um raciocínio convincente para os receptores da minha mensagem. Também não consigo dedicar meu...
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Matheus Pessoa
Comentário ·
há 4 meses
6 vantagens e desvantagens de ser advogado associado
Leidyane Alvarenga
·
há 3 anos
Para mim, as vantagens de ser associado são o salário fixo, a participação no faturamento da área que atuo e a relativa flexibilidade no horário. Ter um sócio mais experiente e outros colegas ajudam bastante também.
Por outro lado, não há tempo de ter clientes próprios nem trabalhar para outro escritório, a participação no faturamento é mínima e não há direito trabalhistas. Existe um sério problema até com o recolhimento de INSS e imposto de renda.
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Matheus Pessoa
Comentário ·
ano passado
Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento
AUDIÊNCIA BRASIL
·
ano passado
Acho a decisão correta. O estacionamento do supermercado é privado e visa gerar maior conforto para seus CLIENTES. Do contrário, seria impor um dever social das empresas de fornecer estacionamento público, gratuito e com segurança, inclusive para não clientes. Contudo, entendo de forma diferente caso o estacionamento seja pago, o que implica na necessária responsabilidade do administrador do local, independentemente do usuário efetuar compras.
O tema é mais complexo do que parece, não acho possível resolver o assunto apenas responsabilizando o estabelecimento por disponibilizar estacionamento para clientes ou não. Advogo para supermercado e entendo o dilema que passam pelo estacionamento ser usado por não clientes.
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Matheus Pessoa
Comentário ·
ano passado
Médicos respondem por danos a pacientes que abriram os exames antes do retorno?
Vanessa Lemes
·
ano passado
Existem ações judiciais em que o paciente processa o médico por isso?? Não há nenhum nexo de causalidade, quiçá dano!
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Heloisa Helena Pereira de Carvalho
Comentário ·
há 3 anos
6 vantagens e desvantagens de ser advogado associado
Leidyane Alvarenga
·
há 3 anos
Posso falar com AMPLO conhecimento de causa, pois raríssimas vezes trabalhei em regime CLT, na grande maioria das vezes era mesmo essa maldição de associação que, por necessidade, você acaba engolindo.
Na verdade não há vantagens, talvez apenas para o advogado que acabou de se formar ou pegar carteira, aí pode até ser uma opção APENAS para adquirir um pouco mais de experiência, principalmente se for trabalhar em contencioso de massa, quem trabalha com bancos, operadoras, etc, come o pão que o diabo amassou e sem manteiga...
Há subordinação sim, e pior, acaba sendo muito cacique pra pouco índio;
Dificilmente o valor pago será o mesmo que aquele determinado pelo sindicato como mínimo e a razão é óbvia: você não quer? beleza, tem uma fila aí fora querendo o seu lugar;
Flexibilidade de horário é lenda, tem hora pra entrar mas não tem pra sair, e quando vc precisa ir a um médico, dentista, ainda fazem cara feia, mesmo trazendo atestado, ou seja, trabalhar para mais de um escritório ao mesmo tempo? esquece...;
Realmente não se tem gastos com equipamento ou outros tipos de despesas, mas se você precisar de uma legislação ou doutrina atualizadas e se o escritório não tiver uma biblioteca própria, pode se preparar para comprar/trazer os seus livros mesmo;
Orientação dos outros advogados até tem, por puro coleguismo, porque na maioria das vezes te colocam na frente do computador, dizem o que você tem que fazer e que Deus te proteja;
Honorários de sucumbência?? hahaha, somente em 1 escritório eu ganhei, mesmo assim eramos 3 advogados no setor e cada um de nós ficava com apenas 10%, o restante ia para o bolso do patrão;
Ter direitos trabalhistas acho que dispensa maiores comentários.
E aí você se pergunta - como eu mesma fiz anos atrás - por que a OAB não impede isso?
A resposta que recebi foi curta e grossa, porque a quase totalidade dos dirigentes SÃO DONOS DE ESCRITÓRIOS! E convenhamos, ninguém quer dar um tiro no próprio pé...
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Leidyane Alvarenga
Artigo ·
há 3 anos
6 vantagens e desvantagens de ser advogado associado
O advogado associado é aquele que trabalha sem vínculo de emprego e participa nos resultados do escritório, conforme artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB . Nesse sentido,...
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Jaime Batista Miranda
Artigo ·
há 8 meses
Recebi uma citação de Execução Fiscal, mas não sou mais sócio da empresa. O que fazer?
Via de regra, a cobrança de créditos tributários só pode ser feita diretamente aos sócios quando estes, no exercício de gerência da sociedade empresária, praticaram algum ato com excesso de poder,...
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