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Advogado graduado em Direito pela UFAL - Universidade Federal de Alagoas, Pós-graduando em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

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Matheus Pessoa, Advogado
Matheus Pessoa
Artigo · ano passado

Como renovar o Congresso?

O Estado de Alagoas possui 9 (nove) cadeiras na Câmara dos Deputados ocupadas por parlamentares que eu não conheço e que representam seus próprios interesses. A maioria é eleita por meio do...
Matheus Pessoa, Advogado
Matheus Pessoa
Modelo e peça · há 2 anos

Exceção de pré-executividade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL/FAZENDA MUNICIPAL DA CAPITAL Autos n° ... Ação: Execução Fiscal Exequente: Município de ... Executado: IGREJA ..., neste ato representada por seu...
Matheus Pessoa, Advogado
Matheus Pessoa
Artigo · há 2 anos

Opinião ou manipulação

Nunca fui de me envolver em discussões políticas no Facebook, provavelmente por preguiça em desenvolver um raciocínio convincente para os receptores da minha mensagem. Também não consigo dedicar meu...

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Comentários

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Matheus Pessoa, Advogado
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Comentário · mês passado

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

AUDIÊNCIA BRASIL · mês passado
Acho a decisão correta. O estacionamento do supermercado é privado e visa gerar maior conforto para seus CLIENTES. Do contrário, seria impor um dever social das empresas de fornecer estacionamento público, gratuito e com segurança, inclusive para não clientes. Contudo, entendo de forma diferente caso o estacionamento seja pago, o que implica na necessária responsabilidade do administrador do local, independentemente do usuário efetuar compras.

O tema é mais complexo do que parece, não acho possível resolver o assunto apenas responsabilizando o estabelecimento por disponibilizar estacionamento para clientes ou não. Advogo para supermercado e entendo o dilema que passam pelo estacionamento ser usado por não clientes.
Matheus Pessoa, Advogado
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Comentário · há 3 meses

Médicos respondem por danos a pacientes que abriram os exames antes do retorno?

Vanessa Lemes · há 3 meses
Existem ações judiciais em que o paciente processa o médico por isso?? Não há nenhum nexo de causalidade, quiçá dano!
Matheus Pessoa, Advogado
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Comentário · há 3 meses

Visual Law: como usar vídeos, infográficos, fluxogramas e storyboards em petições

Bernardo de Azevedo e Souza · há 3 meses
Muito interessante! De fato é um diferencial e entendo que deve ser usado com parcimônia para não perder a essência petitória dirigida ao magistrado. Talvez a gravação de vídeos seja a que exige menos conhecimento técnico do advogado, mas não acho que seja a mais eficiente, pois uma redação bem feita, coesa e objetiva pode suprir a explicação oral.

Já a utilização de infográficos, fluxogramas e storyboards são bastante úteis, dentro da finalidade a que se prezam. Eu incluiria aí a parte relacionada a topografia como elemento visual relevante na descrição e localização de imóveis.
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, Professor de Direito do Ensino Superior
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Artigo · há 3 meses
Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

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Prezados(as) colegas, muito bom dia! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia...
Bernardo de Azevedo e Souza, Advogado
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Artigo · há 3 meses
Visual Law: como usar vídeos, infográficos, fluxogramas e storyboards em petições

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Qualquer profissional que atua na advocacia (em qualquer área de atuação) sabe que os magistrados, em sua maioria, não têm tempo para analisar todas as petições que lhe são submetidas. O julgadores...
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Notícia · há 3 meses
5 lições americanas sobre gestão de escritório de advocacia que você precisa conhecer

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Ainda que o direito estadunidense tenha diferenças com relação ao direito brasileiro, é possível aprender com advogados americanos algumas lições sobre gestão de escritório de advocacia. Os...
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