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Matheus PessoaMatheus Pessoa, Advogado

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Matheus Pessoa, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Ação de revisão do FGTS: "compensa"?

Gabriel Dalanezi · há 3 anos
Esse é o receio de alguns clientes que têm direito a receber mais que o teto dos juizados. Muitos consideram renunciar ao excedente e entrar pelo juizado pra evitar sucumbência.
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Matheus Pessoa, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Ação Revisional de FGTS

Luana Linhalis Boschetti · há 3 anos
Olá! Vejo relatos divergentes acerca da prescrição do tema, pois o STF teria julgado sobre isso dando prazo de 5 anos a partir de um julgamento realizado em 2012 para o ajuizamento de ações semelhantes. Algum posicionamento sobre isso? Obrigado!
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Comentário · há 3 anos

6 vantagens e desvantagens de ser advogado associado

Leidyane Gomes · há 6 anos
Para mim, as vantagens de ser associado são o salário fixo, a participação no faturamento da área que atuo e a relativa flexibilidade no horário. Ter um sócio mais experiente e outros colegas ajudam bastante também.

Por outro lado, não há tempo de ter clientes próprios nem trabalhar para outro escritório, a participação no faturamento é mínima e não há direito trabalhistas. Existe um sério problema até com o recolhimento de INSS e imposto de renda.
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Comentário · há 4 anos

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

Jornada Trabalhista e Previdenciária · há 4 anos
Acho a decisão correta. O estacionamento do supermercado é privado e visa gerar maior conforto para seus CLIENTES. Do contrário, seria impor um dever social das empresas de fornecer estacionamento público, gratuito e com segurança, inclusive para não clientes. Contudo, entendo de forma diferente caso o estacionamento seja pago, o que implica na necessária responsabilidade do administrador do local, independentemente do usuário efetuar compras.

O tema é mais complexo do que parece, não acho possível resolver o assunto apenas responsabilizando o estabelecimento por disponibilizar estacionamento para clientes ou não. Advogo para supermercado e entendo o dilema que passam pelo estacionamento ser usado por não clientes.
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Comentário · há 4 anos

Médicos respondem por danos a pacientes que abriram os exames antes do retorno?

Vanessa Lemes · há 4 anos
Existem ações judiciais em que o paciente processa o médico por isso?? Não há nenhum nexo de causalidade, quiçá dano!
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Comentário · há 4 anos

Visual Law: como usar vídeos, infográficos, fluxogramas e storyboards em petições

Bernardo de Azevedo · há 4 anos
Muito interessante! De fato é um diferencial e entendo que deve ser usado com parcimônia para não perder a essência petitória dirigida ao magistrado. Talvez a gravação de vídeos seja a que exige menos conhecimento técnico do advogado, mas não acho que seja a mais eficiente, pois uma redação bem feita, coesa e objetiva pode suprir a explicação oral.

Já a utilização de infográficos, fluxogramas e storyboards são bastante úteis, dentro da finalidade a que se prezam. Eu incluiria aí a parte relacionada a topografia como elemento visual relevante na descrição e localização de imóveis.
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Comentário · há 4 anos

Governo quer cobrar imposto de trabalhadores de aplicativos, como Uber ou 99

Grupo Bettencourt · há 4 anos
É muito mais fácil o governo exigir que as empresas retenham o IR e INSS dos profissionais cadastrados, como já faz com operadoras de cartão de crédito na retenção de ISS. Com a retenção, o profissional verifica se é melhor se formalizar como MEI ou permanecer autônomo. Quando fizer a declaração de IR no ano seguinte, pega um extrato da empresa e faz o ajuste.
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Comentário · há 5 anos

Ex-sogra condenada a pagar dívida do ex-genro. Fique por dentro dessa novidade na área de cobrança

Alice Aquino · há 5 anos
Mas no caso o empréstimo foi alegado pelo genro (ao quebrar o sigilo fiscal) e confirmado pela sogra. Não há necessidade de novas provas para o empréstimo. Quanto ao pagamento, só ela afirma que pagou. Estratégia interessante dos advogados do banco ao requerer uma espécie de assunção de dívida judicial.
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Matheus Pessoa, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Exceção de pré-executividade

Matheus Pessoa · há 6 anos
Fique à vontade, Dr.ª Vanusia! Compartilhei a petição para contribuir com a comunidade.
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Comentário · há 5 anos

Um compromisso meu com vocês

Pedro Custódio · há 5 anos
Gosto muito dos seus textos sobre o seu cotidiano, mudanças etc. Abre a mente!
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